Tema:
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mercado e força de trabalho
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Trabalho Trabalho em atividade econômica constitui o exercício de ocupação remunerada em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas etc.): a) na produção de bens ou serviços; b) no serviço doméstico; c) desenvolvida durante pelo menos uma hora na semana: - em ajuda a membro da unidade domiciliar que tenha trabalho como empregado na produção de bens primários (atividades de agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura), conta-própria ou empregador; em ajuda a instituição religiosa, beneficente ou de cooperativismo; ou como aprendiz ou estagiário. - na produção de bens, do ramo que compreende as atividades de agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura, destinados à própria alimentação de pelo menos um membro da unidade domiciliar; ou na construção de edificações, estradas privativas, poços e outras benfeitorias (exceto as obras destinadas unicamente à reforma) para o uso de pelo menos um membro da unidade domiciliar.
Mercado de trabalho e Força de Trabalho
- Mercado de Trabalho Os principais conceitos que permitem o acompanhamento dos movimentos do Mercado de Trabalho no Brasil são os de emprego, desemprego, formalidade e informalidade da ocupação, além de assalariamento, com carteira ou sem carteira de trabalho assinada. Tais conceitos são operacionalizados pelos indicadores de taxas de atividade, de ocupação e de desemprego ou desocupação, grau de formalidade (expressa pela proporção de trabalhadores empregados com carteira de trabalho assinada) e rendimento mensal do trabalho. Essas informações podem ser desagregadas segundo a posição na ocupação, os setores e ramos (ou grupamentos) de atividade econômica e segundo a qualidade das relações de trabalho ( expressa pela proporção da população ocupada com contribuição para o sistema de previdência social, com filiação a sindicato).
- Força de trabalho ( População Economicamente Ativa) Os conceitos de Força de Trabalho, de População Economicamente Ativa (PEA) e de mão-de-obra se equivalem, mas diferem do de População ( em idade) Ativa (PIA): ao contrário do conceito de PIA, os de Força de Trabalho, PEA e mão-de-obra admitem a situação de pessoas desocupadas (ou desempregadas).
A noção de PEA foi utilizada na França e Inglaterra desde final do Século XIX. Em 1967, as Nações Unidas recomendou que PEA deveria abranger todas as pessoas, sem distinção de sexo, que constituem a oferta de mão-de-obra, incluindo empregados, trabalhadores autônomos, membros de família não remunerados, empregadores e outros que, embora aptos para o exercício de uma atividade econômica, encontravam-se desempregados durante o período de referência. Estariam excluídos os aposentados, as donas-de-casa, os estudantes, os inválidos, os detentos e aqueles que não trabalham porque vivem de rendas. No Brasil, o conceito só foi utilizado para estruturar as informações sobre o Mercado de Trabalho a partir do Censo Demográfico de 1960. Antes disto e a partir de 1945 com base no censo de 1940, o IBGE apresentou informações sobre a População Ativa (PIA) de 10 anos ou mais, sua distribuição por ramos, segundo sexo, idade e Unidade da Federação. A grande mudança na forma de apresentação dos dados ocorreu em 1966, quando na divulgação dos dados do Censo Demográfico de 1960, no Anuário Estatístico do Brasil, a seção “trabalho” incorporou o item “emprego”. É essencial assinalar que, pela primeira vez, foi possível, então, quantificar o desemprego no País (Ver sobre isto: Adalberto Cardoso, Sindicalismo, Trabalho e Emprego in Estatística do Século XX, Rio de Janeiro, IBGE, 2007: 263-260.). ... Fontes de dados
A consolidação dos conceitos e dos instrumentos de coleta de dados que permitem o acompanhamento das mudanças da estrutura do Mercado de Trabalho e da composição da PEA tem um marco decisivo em 1976, quando a pesquisa do IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), ganhou forma estável e peridiocidade anual. Mais tarde, em 1980, com os dados produzidos pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), é preenchida a lacuna de estatísticas conjunturais sobre o Mercado de Trabalho e sobre a População Economicamente Ativa, já que essa pesquisa tem por objetivo o acompanhamento continuado (mensal) dos indicadores do tema. (Ver sobre isto: Adalberto Cardoso, Sindicalismo, Trabalho e Emprego in Estatística do Século XX, Rio de Janeiro, IBGE, 2007: 221-260.)
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