Definição:
mortalidade por causas externas
Número de óbitos por acidentes e violência, por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Este indicador “Taxa de Mortalidade por Causas Externas” apresenta-se subdividido segundo os principais tipos de acidentes e violências:
C.9.1 Taxa de Mortalidade por acidentes de transporte
C.9.2 Taxa de Mortalidade por Agressões e intervenções legais (homicídios)
C.9.3 Taxa de Mortalidade por lesões autoinfligidas (suicídios)
C.9.4 Taxa de Mortalidade por todas as demais causas externas
C.9.5 Taxa de Mortalidade por lesões em que se ignora se foram acidental ou intencionalmente infligidas mortalidade por acidente de transporte
Acidentes de transporte incluem acidentes de transporte terrestre, aéreos e por água.
Taxas calculadas a partir dos óbitos informados ao SIM.
*As análises devem considerar as limitações de cobertura e qualidade da informação da causa de óbito.
Comentário:
Interpretação
Acidentes de transportes terrestres correspondem a cerca de 98% ao total dessas mortes : em 1990, a taxa foi de 20,2; eleva-se em 1995, 1996, 1997 declina até 2000, provavelmente em conseqüência à entrada em vigor do novo Código de Trânsito Brasileiro (com maior fiscalização, multas mais elevadas, perda de pontos em carteira e possibilidade da perda da própria Carteira de Habilitação) e torna a elevar-se mantendo-se em platô até 2006 (19,9 por cem mil habitantes).
O indicador de mortalidade por causas externas estima o risco de morte por acidentes ou violência e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.
Reflete aspectos culturais e de desenvolvimento socioeconômico, com o concurso de fatores de risco específicos para cada tipo de acidente ou violência.
Expressa as condições da assistência médica dispensada e a qualidade do registro das ocorrências.
Usos
Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade específica por causas externas em segmentos populacionais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos
Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de promoção, proteção e recuperação da saúde, concernentes às causas externas de mortalidade.
Limitações
Requer correção da subenumeração de óbitos captados pelo sistema de informação sobre mortalidade, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Apresenta restrição de uso sempre que ocorra elevada proporção de óbitos sem assistência médica ou por causas mal definidas.
Imprecisões na declaração da intencionalidade da ocorrência (homicídio, suicídio ou acidente) condicionam o aumento da proporção de causas externas de intenção não determinada, comprometendo a qualidade do indicador. Isto ocorre sempre que é registrada apenas a natureza da lesão observada (capítulo XIX da CID-10 e capítulo XVII da CID-9), dificultando a codificação segundo a causa externa (capítulo XX da CID-10 e classificação suplementar de causas externas da CID-9).Método de cálculo
.(Número de óbitos de residentes por causas externas)/(População total residente ajustada ao meio do ano) x 100.000.
Os óbitos por causas externas (acidentes e violência) correspondem aos códigos V01 a Y98 do capítulo XX - Causas externas de morbidade e mortalidade, da 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), e aos códigos E800-E999 da Classificação suplementar de causas externas, de lesões e de envenenamentos da 9ª Revisão (CID-9).
(Rede Inteeagencial de Informação para a Saúde (RIPSA). Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações, 2010)